C&A e banco condenados a indenizar cliente

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória

Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais

Câmara aprova texto-base de MP que cria o Auxílio Brasil

Programa social, substituto do Bolsa Família, já está em vigor, mas medida provisória precisa da aprovação do Congresso para virar lei. Texto segue agora para o Senado.

Danos morais e materiais. Agressão física sofrida por cliente em interior de boate. Omissão dos seguranças.

Banco condenado a indenizar usuária que teve bolsa furtada em guarda-volumes

Após realizar as operações no interior daquela agência, verificou que sua bolsa havia sido furtada. Comunicou imediatamente o fato à gerência.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e da OAB/RS, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP.

Considerações e pertinência acerca dos poderes administrativos

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

Vale transporte. Ausência de utilização. Ônus da prova.

Verbas recisórias. Multa do art. 467 da CLT. Vale transporte. Multa convenciona. Honorários advocatícios. Indenização por danos morais.

Consumidores de SP aprovam nova lei de isenção em estacionamento de shoppings

Comprador precisará gastar pelo menos 10 vezes o valor da taxa. Lojistas dizem que medida pode incentivar clientes a comprar mais.

Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$36 mil